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Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1961. Portaria MJNI, n. 209, n. 208 e n. 213, 1959. Custas Judiciais. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, artigos 145 e 252. Lei nº 136, de 27/12/1961, artigo 13. Lei de Organização Judiciária, artigo 389. Decreto nº 8527, de 31/12/1945. Lei nº 3752, de 1960, artigos 97 e 3. Decreto nº 43186, de 1958. Lei nº 1711, de 28/10/1952. Código do Processo Civil, artigos 95 e 93
Procuração, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1962. Jornal Diário Oficial 4, 22/05/1962, 22/06/1962, 04/07/1962, 18/05/1962. Custas Processuais, 1962. Lei nº 3802, de 26/08/1960. Lei nº 4054, de 02/04/1962. Constituição Federal, artigo 141
Procuração 2 tabelião Hugo Azevedo Coutinho Rua Senador Dantas, 84, RJ, Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1965, 1967. Custas Processuais, 1965. Jornal do Comércio, 26/03/1965. Recorte de Jornal, Edital BNH. Lei nº 4494 de 1964
procuração 77 , Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1962. custas processuais, 1963, 1965. Diário Oficial, 18/01/1962. Constituição Federal, artigo 141, paragrafo 24, Lei 1533 de 1951, 3780 de 1960, 1711 de 1952, Decreto 51350 de 1961
16 procuração, tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ 1963. 3 guia para pagamento da taxa judiciária 1963 60 protocolo, IAPI, 1963. Boletim de Serviço, IAPI 1964 e 1967. Lei nº 1533 de 1951. Constituição Federal, artigo 141 § 24. Lei nº 1079 de 1950. Decreto-lei nº 7769 de 1945
Procuração, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1962. 4 Cheque de Pagamento, Junho de 1962. Jornal O Globo, 26/06/1962. Diário Oficial, 06/11/1961, 19/10/1962, 11/01/1963. Apostila, IAPB, 1961. Custas Judiciais, 1962. Boletim de Serviço, 1959. Anexo, Processo nº 41623 de 1964, Agravo em Mandado de Segurança. Constituição Federal, artigo 188. Decreto nº 51504. Lei nº 1711 de 28/10/1952. Lei nº 1533 de 1951
Procuração 2, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Mauricio Lemos, Brasília, DF, 1960, 1964. Custas Processuais 3, 1960. Certidão de Procuração, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1963. Lei nº 2745, de 12/03/1956. Lei nº 488, de 15/11/1948. Lei nº 1711, de 28/10/1952. Decreto nº 45514, de 1959. Constituição Federal, artigo 141. Advogado Mario A. Pucheu, Avenida Almirante Barroso, 72
relação de segurados. 3 emitido pelo IAPC 1959, procuração. 2, tabelião. Esaú Braga Laranjeira1960. custas judiciais1960, processo nº 20072 de 1960 agravo de petição em mandado de segurança. lei 1533/51, lei 2755/56, decreto 38515/56, artigo 64 Constituição Federal, decreto-lei 2122/40, artigo 141 §34 Constituição Federal, artigo 36 §2 Constituição Federal
Procuração Tabelião. Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara. 1966. custas processuais 1966 1967. Constituição federal artigo 141 § 3º
procuração tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ 1962. tabelião Álvaro Fonseca da Cunha Rua do Rosário, 138, RJ. tabelião Ewaldo Monteiro Leite 9º Ofício, Niterói. tabelião Tobias Rua da Conceição, 122, loja C, Niterói 1962. custas processuais Cr$ 1596,00 1962. lei 1.316 de 1951. decreto 934-A. artigo 321, §2º do Código de Processo Civil. decreto 50.274 de 1961. lei 4.328 de 1964
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Procuradoria Geral da República. Sub-Procuradoria Geral da República
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Procuradoria Geral da República. Sub-Procuradoria Geral da República
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Procuradoria Geral da República. Sub-Procuradoria Geral da República
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Mots-clés - Lieux
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