Dossiê/Processo 42776 - procuração tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ 1962. tabelião Álvaro Fonseca da Cunha Rua do Rosário, 138, RJ. tabelião Ewaldo Monteiro Leite 9º Ofício, Niterói. tabelião Tobias Rua da Conceição, 122, loja C, Niterói 1962. custas processuais Cr$ 1596,00 1962. lei 1.316 de 1951. decreto 934-A. artigo 321, §2º do Código de Processo Civil. decreto 50.274 de 1961. lei 4.328 de 1964

Área de identidad

Código de referencia

42776

Título

procuração tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ 1962. tabelião Álvaro Fonseca da Cunha Rua do Rosário, 138, RJ. tabelião Ewaldo Monteiro Leite 9º Ofício, Niterói. tabelião Tobias Rua da Conceição, 122, loja C, Niterói 1962. custas processuais Cr$ 1596,00 1962. lei 1.316 de 1951. decreto 934-A. artigo 321, §2º do Código de Processo Civil. decreto 50.274 de 1961. lei 4.328 de 1964

Fecha(s)

  • 1962; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

2v. 101f.

Área de contexto

Nombre del productor

Chefia da Pagadoria Central dos Inativos e Pensionistas do Ministério da Guerra (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os impetrantes, militares reformados, com base na lei 1.316 de 20/01/1951 artigo 308, 309 e 310 e decreto 50.274 de 17/02/1961 impetraram mandado de segurança contra do ato da suplicada, que ilegalmente reduziu o valor da etapa de asilado de Cr$ 165, 20 acrescido de mais 100

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Santos, Guilherme Alcides dos (autor); Piedade Filho, José de Souza (autor); Castro, José Izidoro Patrício de (autor); Jorge, Elmiro Bernardino (autor); Nascimento, Manoel Braga do (autor) e outros; Costa, Marcelo Santiago (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Cristina 26-03-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47653 (número do documento)

        Área de Ingreso