Dossiê/Processo 42776 - procuração tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ 1962. tabelião Álvaro Fonseca da Cunha Rua do Rosário, 138, RJ. tabelião Ewaldo Monteiro Leite 9º Ofício, Niterói. tabelião Tobias Rua da Conceição, 122, loja C, Niterói 1962. custas processuais Cr$ 1596,00 1962. lei 1.316 de 1951. decreto 934-A. artigo 321, §2º do Código de Processo Civil. decreto 50.274 de 1961. lei 4.328 de 1964

Zona de identificação

Código de referência

42776

Título

procuração tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ 1962. tabelião Álvaro Fonseca da Cunha Rua do Rosário, 138, RJ. tabelião Ewaldo Monteiro Leite 9º Ofício, Niterói. tabelião Tobias Rua da Conceição, 122, loja C, Niterói 1962. custas processuais Cr$ 1596,00 1962. lei 1.316 de 1951. decreto 934-A. artigo 321, §2º do Código de Processo Civil. decreto 50.274 de 1961. lei 4.328 de 1964

Data(s)

  • 1962; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 101f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Chefia da Pagadoria Central dos Inativos e Pensionistas do Ministério da Guerra (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrantes, militares reformados, com base na lei 1.316 de 20/01/1951 artigo 308, 309 e 310 e decreto 50.274 de 17/02/1961 impetraram mandado de segurança contra do ato da suplicada, que ilegalmente reduziu o valor da etapa de asilado de Cr$ 165, 20 acrescido de mais 100

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Santos, Guilherme Alcides dos (autor); Piedade Filho, José de Souza (autor); Castro, José Izidoro Patrício de (autor); Jorge, Elmiro Bernardino (autor); Nascimento, Manoel Braga do (autor) e outros; Costa, Marcelo Santiago (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cristina 26-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47653 (número do documento)

        Área de ingresso