Dossiê/Processo 41081 - procuração 2 tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ , 1957, Ataliba Correa Dutra, Rua do Carmo, 38C, RJ Diário Oficial 28/11/1955, 30/11/1955 03/12/1956, anexo telegrama, 1957, custas processuais, 1957, anexo., Boletim de Serviço., 1953, lei 1533/51, artigo 141§24 Constituição Federal, lei 1711/52, decreto 39603/56

Zona de identificação

Código de referência

41081

Título

procuração 2 tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ , 1957, Ataliba Correa Dutra, Rua do Carmo, 38C, RJ Diário Oficial 28/11/1955, 30/11/1955 03/12/1956, anexo telegrama, 1957, custas processuais, 1957, anexo., Boletim de Serviço., 1953, lei 1533/51, artigo 141§24 Constituição Federal, lei 1711/52, decreto 39603/56

Data(s)

  • 1957; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.88f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Secretaria Geral do Conselho Nacional de Estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários autárquicos, com base na Constituição Federal artigo 141 e na Lei 1533 de 1951, impetraram um mandado de segurança contra o ato da ré; a impetrada se negava a homologar os concursos públicos em que foram aprovados e classificados os impetrantes; o concurso era para o preenchimento de vagas no cargo de secretaria-geral; juiz José Fagundes concedeu a segurança e recorreu de ofício; a parte vencida agravou ao TFR (reator Elmano Cruz), que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Muniz, Carlos Augusto (autor); Costa, Raymundo Peixoto (autor); Bomtempo, José (autor); Chaves, Noé (autor); Barros, Lívio Augusto de (autor); Machado, Carlos Alberto de Menezes (autor) e outros; Fagundes, José Júlio Leal (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-02-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50007 (número do documento)

        Área de ingresso