Dossiê/Processo 27862 - Procuração 202, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1959. Certidão de Óbito, 1958. Certidão de Casamento, 1909. Boletim de Serviço do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários. Lei nº 1533 de 31/12/1951. Decreto-lei nº 8742 de 19/01/1946

Área de identidad

Código de referencia

27862

Título

Procuração 202, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1959. Certidão de Óbito, 1958. Certidão de Casamento, 1909. Boletim de Serviço do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários. Lei nº 1533 de 31/12/1951. Decreto-lei nº 8742 de 19/01/1946

Fecha(s)

  • 1954; 1960 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

2v. 245f.

Área de contexto

Nombre del productor

Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se do 2º volume de um processo a fim de obter um mandado de segurança no qual diversos indivíduos, residentes na Bahia, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Ceará, Pernambuco, Santa Catarina, Amazonas, São Paulo, Acre, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas e Minas Gerais, requereram a inclusão no processo movido contra o Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários>, a fim de haverem a gratificação anual condicionada pelo Departamento Nacional da Previdência Social, aos servidores daquele Instituto. O juiz concedeu a segurança e recorreu de ofício. Inconformado, o réu agravou desta para o Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz); Castro, Armando Lourival de (autor); Veiga, Ivone Mascarenhas da (autor); Doria, Aloisio da Conceição e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    30/11/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        42846 (número do documento)

        Área de Ingreso