Dossiê/Processo 13558 - Procuração 3, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1920, tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, tabelião Heitor Luz, Rua do Rosário, 84, RJ, 1923. Fotografia de Manutenção de posse, 1923. Termo de Agravo, 1923. Decreto nº 4381 de 05/12/1921, artigo 13. Decreto nº 3084 e 05/11/1898, artigo 57. Constituição Federal, artigo 72. Decreto nº 14766 de 09/04/1921. Decreto nº 1939 de 28/09/1908. Recorte de Jornal, Jornal do Brasil, 1921, Diário Oficial, 1921

Área de identificação

Código de referência

13558

Título

Procuração 3, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1920, tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, tabelião Heitor Luz, Rua do Rosário, 84, RJ, 1923. Fotografia de Manutenção de posse, 1923. Termo de Agravo, 1923. Decreto nº 4381 de 05/12/1921, artigo 13. Decreto nº 3084 e 05/11/1898, artigo 57. Constituição Federal, artigo 72. Decreto nº 14766 de 09/04/1921. Decreto nº 1939 de 28/09/1908. Recorte de Jornal, Jornal do Brasil, 1921, Diário Oficial, 1921

Data(s)

  • 1922 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 93f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu). Companhia Santa Fé (réu). Prefeitura Municipal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante quis que as suplicadas fossem oferecidas de artigos de atentado cometido pelas rés turbando a posse da suplicada, garantida por prejuízo, por petição de 31/01/1922. Pediu-se renovação da citação, com assistência da União Federal. O autor obtivera mandado de manutenção de posse da servidão de caminho de acesso ao Morro de Santo Antônio, pois a Companhia Industrial Santa Fé turbava-lhes a posse por execução de contrato o suplicante foi do valor de 20:200$000 e custas. O juiz julgou o processo nulo. O autor, não se conformando, pediu agravo ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento. O autor embargou a decisão. O STF rejeitou os embargos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Nascimento, Orozimbo Lincoln do (autor); Kelly, Octávio (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/05/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        20208 (número do documento)

        Área de ingresso