Dossiê/Processo 13461 - Procuração 3, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1915, 1914. Conta de Custas, 1939. Taxa Judiciária, 1925. Carta Sentença, Supremo Tribunal Federal, 1939

Área de identidad

Código de referencia

13461

Título

Procuração 3, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1915, 1914. Conta de Custas, 1939. Taxa Judiciária, 1925. Carta Sentença, Supremo Tribunal Federal, 1939

Fecha(s)

  • 1939; 1941 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 116f.

Área de contexto

Nombre del productor

Sociedade Anônima A Imparcial (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor requereu a execução da sentença proferida em seu favor na qual a ré havia sido condenada ao pagamento do valor de 127:556$057 reis. Requereu, ainda, a expedição do precatório requisitório do pagamento, ressalvando os juros. A petição inicial se referia ao pedido de indenização por parte da Companhia Brasileira de Publicidade pelos prejuízos causados em decorrência da censura e suspensão praticados pela guerra que iam de encontro com a liberdade de imprensa, o direito de propriedade e a liberdade profissional. Foi julgada por sentença a quitação da dívida após expedição do precatório requerido em inicial

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Silva, José Caetano Costa e (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    11/05/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        24603 (número do documento)

        Área de Ingreso