Dossiê/Processo 8305 - Procuração 3, Tabelião Damázio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1923, 1925, tabelião Turiano Campello, Rua do Imperador Pedro II, 468, Recife, PE, 1924. Taxa Judiciária, valor 25$000 réis, 1925. Lei nº 221 de 20/11/1894, Constituição Federal, artigo 60, Lei nº 1236 de 1904, Regimento nº 5424 de 1905

Zona de identificação

Código de referência

8305

Título

Procuração 3, Tabelião Damázio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1923, 1925, tabelião Turiano Campello, Rua do Imperador Pedro II, 468, Recife, PE, 1924. Taxa Judiciária, valor 25$000 réis, 1925. Lei nº 221 de 20/11/1894, Constituição Federal, artigo 60, Lei nº 1236 de 1904, Regimento nº 5424 de 1905

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 97f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Companhia Azevedo (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, proprietário da marca de charutos e afins Paulo Barreto e de marca de charutos e cigarros João do Rio, pediu o valor de 100:000$000 réis por danos causados a ele. Segundo o autor, Azevedo & Companhia, localizados em Recife Estado de Pernambuco, falsificou a marca João do Rio. Em 05/08/1924 houve Termo de Agravo por parte de Azevedo & Companhia e os outros foram encaminhados ao Supremo em 01/09/1924. Em 25/05/1925, o autor desistiu da ação, já que entrou em acordo com o réu e recebeu 10:000$000 réis. Foi julgado por sentença em 30/05/19125 pelo juiz Olympio de Sá e Albuquerque. A ação ordinária em foco chegou ao Supremo Tribunal Federal na forma de um agravo de petição, sendo agravante a Companhia Azevedo e agravado Manoel J. de Faria. Em 1925 o processo volta ao juízo federal da 1a. Vara sendo o autor Manoel J. de Faria e réu Companhia Azevedo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Faria, Manoel Joaquim de (autor); Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/05/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        6744 (número do documento)

        Área de ingresso