Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1964; 1968 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
1 v. 90f.
Área de contextualização
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os 3 suplicantes eram de nacionalidade brasileira, estado civil casados, funcionários públicos autárquicos, domiciliados no estado do RJ. Por mais de 5 anos exerceram funções do cargo de contador no IAPETC. Pediram reconhecimento de funções, habilitação ao exercício da profissão de contador, e percepção de vencimentos e vantagens financeiras de contador. O juiz negou a segurança, deixando as custas pelos impetrantes. A parte vencida agravou junto ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. A parte novamente vencida interpôs recurco ordinário junto ao Supremo Tribunal Federal, mas desistiu da litis. O STF homologou a desistência
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Guimarães, Iris Moura (autor); Baptista, Victor Mario Cocchiarale (autor); Baptista, Lucília Grillo (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz); Baptista, Victor Mario Cocchiarale (autor); Baptista, Lucília Grillo (autor)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documento datilografado em bom estado de conservação
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
04/11/2008
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
47784 (número do documento)