Dossiê/Processo 41235 - Procuração 3, Tabelião Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541, SP, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1949, 1944. Jornal Diário da Justiça, 12/05/1949. Concessão de Medalha assinada pelo presidente Getúlio Vargas, 1944. Diploma de Medalha de Guerra 2, 1946, 1949. Folha de Alterações 5, 1943, 1944. Jornal Diário Oficial, 07/07/1944, 30/05/1947, 03/07/1946, 23/09/1944, 03/08/1949, 18/01/1947. Boletim Interno n. 124 de 01/06/1944 da D. A.. Portaria n. 4501 de 24/03/1943. Declaração 2, 1951. Atestado 4, 1951. Decreto nº 10358 de 31/08/1942. Decreto nº 10451 de 16/09/1942. Decreto-Lei nº 8159 de 03/11/1945. Decreto nº 15231 de 31/12/1921. Decreto-Lei nº 6698 de 02/09/1946. Advogado José Duarte, Avenida Churchill, 97

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41235

Title

Procuração 3, Tabelião Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541, SP, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1949, 1944. Jornal Diário da Justiça, 12/05/1949. Concessão de Medalha assinada pelo presidente Getúlio Vargas, 1944. Diploma de Medalha de Guerra 2, 1946, 1949. Folha de Alterações 5, 1943, 1944. Jornal Diário Oficial, 07/07/1944, 30/05/1947, 03/07/1946, 23/09/1944, 03/08/1949, 18/01/1947. Boletim Interno n. 124 de 01/06/1944 da D. A.. Portaria n. 4501 de 24/03/1943. Declaração 2, 1951. Atestado 4, 1951. Decreto nº 10358 de 31/08/1942. Decreto nº 10451 de 16/09/1942. Decreto-Lei nº 8159 de 03/11/1945. Decreto nº 15231 de 31/12/1921. Decreto-Lei nº 6698 de 02/09/1946. Advogado José Duarte, Avenida Churchill, 97

Date(s)

  • 1949; 1953 (Creation)

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Dossiê/Processo

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1v. 390f.

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União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Os suplicantes, profissão oficiais da reserva do Exército requereram ação para assegurarem o seu reaproveitamento no serviço ativo como tinham direito. Participaram de operações militares durante a 2a. Guerra Mundial. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de ofício. A União apelou desta para o TFR, que negou provimento aos recursos. Desta forma, a União ofereceu embargos, que foram rejeitados. Então, a União interpôs recurso extraordinário ao STF, que não tomou conhecimento do mesmo

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Loutz, George (autor); Rocha, Jackson Corrêa da (autor); Paranhos, Sebastião (autor); Vieira, José Modesto (autor); Elariat, Isaac Maurício (autor); Falcão, Alcino Pinto (Juiz)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    22-04-2009

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        44116 (número do documento)

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