Dossiê/Processo 41235 - Procuração 3, Tabelião Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541, SP, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1949, 1944. Jornal Diário da Justiça, 12/05/1949. Concessão de Medalha assinada pelo presidente Getúlio Vargas, 1944. Diploma de Medalha de Guerra 2, 1946, 1949. Folha de Alterações 5, 1943, 1944. Jornal Diário Oficial, 07/07/1944, 30/05/1947, 03/07/1946, 23/09/1944, 03/08/1949, 18/01/1947. Boletim Interno n. 124 de 01/06/1944 da D. A.. Portaria n. 4501 de 24/03/1943. Declaração 2, 1951. Atestado 4, 1951. Decreto nº 10358 de 31/08/1942. Decreto nº 10451 de 16/09/1942. Decreto-Lei nº 8159 de 03/11/1945. Decreto nº 15231 de 31/12/1921. Decreto-Lei nº 6698 de 02/09/1946. Advogado José Duarte, Avenida Churchill, 97

Área de identidad

Código de referencia

41235

Título

Procuração 3, Tabelião Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541, SP, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1949, 1944. Jornal Diário da Justiça, 12/05/1949. Concessão de Medalha assinada pelo presidente Getúlio Vargas, 1944. Diploma de Medalha de Guerra 2, 1946, 1949. Folha de Alterações 5, 1943, 1944. Jornal Diário Oficial, 07/07/1944, 30/05/1947, 03/07/1946, 23/09/1944, 03/08/1949, 18/01/1947. Boletim Interno n. 124 de 01/06/1944 da D. A.. Portaria n. 4501 de 24/03/1943. Declaração 2, 1951. Atestado 4, 1951. Decreto nº 10358 de 31/08/1942. Decreto nº 10451 de 16/09/1942. Decreto-Lei nº 8159 de 03/11/1945. Decreto nº 15231 de 31/12/1921. Decreto-Lei nº 6698 de 02/09/1946. Advogado José Duarte, Avenida Churchill, 97

Fecha(s)

  • 1949; 1953 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 390f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, profissão oficiais da reserva do Exército requereram ação para assegurarem o seu reaproveitamento no serviço ativo como tinham direito. Participaram de operações militares durante a 2a. Guerra Mundial. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de ofício. A União apelou desta para o TFR, que negou provimento aos recursos. Desta forma, a União ofereceu embargos, que foram rejeitados. Então, a União interpôs recurso extraordinário ao STF, que não tomou conhecimento do mesmo

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Loutz, George (autor); Rocha, Jackson Corrêa da (autor); Paranhos, Sebastião (autor); Vieira, José Modesto (autor); Elariat, Isaac Maurício (autor); Falcão, Alcino Pinto (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22-04-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        44116 (número do documento)

        Área de Ingreso