Dossiê/Processo 37297 - Procuração 3, Tabelião Otávio Uchôa da Veiga, Rua Libero Badaró, 293, SP, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1964. Carta Patente 3, Diretoria Geral da Fazenda Nacional, 1949, 1953, 1958. Cópia Jornal Diário Oficial, 27/08/1952, 14/08/1959, 30/01/1964. Cópia: Certidão Ministério da Fazenda, Contrato Particular para Constituição de Sociedade, 1964, Alteração de Contrato, Contrato Social cláusulas, Alteração de Contrato Social, 1962, Contrato de Constituição de Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada, 1963. Guia para Pagamento da Taxa Judiciária, 1964

Área de identidad

Código de referencia

37297

Título

Procuração 3, Tabelião Otávio Uchôa da Veiga, Rua Libero Badaró, 293, SP, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1964. Carta Patente 3, Diretoria Geral da Fazenda Nacional, 1949, 1953, 1958. Cópia Jornal Diário Oficial, 27/08/1952, 14/08/1959, 30/01/1964. Cópia: Certidão Ministério da Fazenda, Contrato Particular para Constituição de Sociedade, 1964, Alteração de Contrato, Contrato Social cláusulas, Alteração de Contrato Social, 1962, Contrato de Constituição de Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada, 1963. Guia para Pagamento da Taxa Judiciária, 1964

Fecha(s)

  • 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

2v. 39f. + 28f.

Área de contexto

Nombre del productor

Editora e Comercial Astúrias Limitada (autor). Editora e Comercial Aymoré Limitada (autor). Editora e Comercial Saravan Limitada (autor). Editora Comercial e Representações e Promoções de Vendas Pronans Limitada (autor). Gráfica Editora Comercial Campeões Limitada (autor). Editora e Comercial Sanchez Limitada (autor). Editora e Comercial Signo Limitada (autor). Diretoria de Rendas Internas da Fazenda Nacional (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

As suplicantes, todas com sede na capital do estado de São Paulo, com base na Constituição Federal, artigo 141 e na Lei nº 1533, de 31/12/1951, impetraram mandado de segurança contra o ato da suplicada, que ilegalmente cassou os direitos das suplicantes, visto que interpretou erroneamente o Decreto-Lei nº 7930, de 03/09/1945. As suplicantes alegaram que a suplicada não poderia cometer tal ato através de Circular n. 7, de 22/01/1964. Processo inconcluso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        48158 (número do documento)

        Área de Ingreso