Dossiê/Processo 38021 - Procuração 30, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1963. Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958. Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1962. Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1962. Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1962. Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho, Rua do Rosário, 67, RJ, 1962. Tabelião Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1962. Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1962. Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ. Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ. Fotocópia 4 Escritura de Promessa de Cessão de Direitos em Compra de Fração de Terreno, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1956. 27 Proposta de Compra de Fração de Terreno, 1956. Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1961. Declaração 3 de não Lavratura de Escritura, 1962. Custas Processuais, 1963. Guia de Pagamento Taxa Judiciária, 1963. Lei n° 3

Área de identificação

Código de referência

38021

Título

Procuração 30, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1963. Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958. Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1962. Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1962. Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1962. Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho, Rua do Rosário, 67, RJ, 1962. Tabelião Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1962. Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1962. Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ. Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ. Fotocópia 4 Escritura de Promessa de Cessão de Direitos em Compra de Fração de Terreno, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1956. 27 Proposta de Compra de Fração de Terreno, 1956. Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1961. Declaração 3 de não Lavratura de Escritura, 1962. Custas Processuais, 1963. Guia de Pagamento Taxa Judiciária, 1963. Lei n° 3

Data(s)

  • 1963; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 127f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Delegacia do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram proprietários de lojas e apartamentos. Amparados pela Lei n° 1533 de 31/12/1951 impetraram mandado de segurança contra a Delegacia do IAPI, com o intuito de obterem as escrituras definitivas de compra e venda das frações de terreno que adquiriram da Predial Waisman S/A. O mandado passou por agravo no Tribunal Federal de Recursos. O juiz substituto Astrogildo de Freitas concedeu a segurança impetrada. No Tribunal Federal de Recursos os ministros julgaram o agravo em mandado de segurança, negando provimento, sob relatoria do ministro Antonio Neder

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Lourenço Junior, José (autor); Chreim, Joseph (autor); Chagas, Celia Alves Canellas (autor); Pelcová, Julia Woite (autor); Esteves, Antonio e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/11/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50354 (número do documento)

        Área de ingresso