Dossiê/Processo 23859 - Procuração 36, Tabelião João Massot Rua do Rosário, 134, RJ, 1958. Decreto nº 34144 de 09/10/1953. Decreto nº 34175 de 13/10/1953. Decreto nº 34251 de 15/10/1953. Código do Processo Civil, artigo 271. Constituição Federal, artigos 141 e 157. Lei nº 1711 de 28/10/1952

Área de identificação

Código de referência

23859

Título

Procuração 36, Tabelião João Massot Rua do Rosário, 134, RJ, 1958. Decreto nº 34144 de 09/10/1953. Decreto nº 34175 de 13/10/1953. Decreto nº 34251 de 15/10/1953. Código do Processo Civil, artigo 271. Constituição Federal, artigos 141 e 157. Lei nº 1711 de 28/10/1952

Data(s)

  • 1958; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 207f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, e outros Francisco José Pereira e Therezino da Costa, requereram ação para assegurarem equiparação salarial aos vencimentos dos funcionário efetivos de iguais categorias, bem como, o pagamento das diferenças devidas. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento a apelação. Em seguida, os diretores embargaram, tendo os embargos rejeitados

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (juiz); Correa, Maria de Lourdes M. (autor); Pereira, Noelina (autor); Rodrigues, Menandro e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41272 (número do documento)

        Área de ingresso