Dossiê/Processo 23859 - Procuração 36, Tabelião João Massot Rua do Rosário, 134, RJ, 1958. Decreto nº 34144 de 09/10/1953. Decreto nº 34175 de 13/10/1953. Decreto nº 34251 de 15/10/1953. Código do Processo Civil, artigo 271. Constituição Federal, artigos 141 e 157. Lei nº 1711 de 28/10/1952

Área de identidad

Código de referencia

23859

Título

Procuração 36, Tabelião João Massot Rua do Rosário, 134, RJ, 1958. Decreto nº 34144 de 09/10/1953. Decreto nº 34175 de 13/10/1953. Decreto nº 34251 de 15/10/1953. Código do Processo Civil, artigo 271. Constituição Federal, artigos 141 e 157. Lei nº 1711 de 28/10/1952

Fecha(s)

  • 1958; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 207f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, e outros Francisco José Pereira e Therezino da Costa, requereram ação para assegurarem equiparação salarial aos vencimentos dos funcionário efetivos de iguais categorias, bem como, o pagamento das diferenças devidas. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento a apelação. Em seguida, os diretores embargaram, tendo os embargos rejeitados

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Macedo, Raimundo Ferreira de (juiz); Correa, Maria de Lourdes M. (autor); Pereira, Noelina (autor); Rodrigues, Menandro e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    29/10/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        41272 (número do documento)

        Área de Ingreso