Dossiê/Processo 39439 - Procuração 4 José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Francisco Morena Tavares Comarca de Itaguaí, 1950, 1968, 1957. Certidão de Venda e cessão dos sireitos 1950. Custas Processuais 1950, 1959, 1970. Decreto-lei 9760 de 1946, Código do Processo Civil, artigo 371, Código Civil, artigo 499

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Reference code

39439

Title

Procuração 4 José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Francisco Morena Tavares Comarca de Itaguaí, 1950, 1968, 1957. Certidão de Venda e cessão dos sireitos 1950. Custas Processuais 1950, 1959, 1970. Decreto-lei 9760 de 1946, Código do Processo Civil, artigo 371, Código Civil, artigo 499

Date(s)

  • 1950; 1971 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 78f.

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Name of creator

União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

A autora era mulher de nacionalidade brasileira, ,estado civil viúva, doméstica, residente à Rua dos Bambús, 759, Santa Cruz, cidade do RJ. Afirmou estar na posse do terreno por 18 anos, onde tinha casebre e árvores frutíferas. Acusou o 1º réu, cidadão, residente na mesma rua, de praticar turbação de posse com violência, desejando tomar terreno e benfeitorias. Ainda teria se aliado a autoridades policiais do 29º Distrito Policial, que praticavam coação contra a autora e seu filho. Pediu mandado manutenção provisória de posse, custas e ressarcimento de prejuízos. Pediu multa de CR$10.000,00 em caso de turbação. Processo arquivado devido ao não interesse da parte autora. Autor condenado nas custas e liminar revogada pelo juiz

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Conditions governing access

Costa Josefa Braulia da (autor); Xavier, Ari Antunes (réu); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    08/01/2009

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        Archivist's note

        48612 (número do documento)

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