Dossiê/Processo 39439 - Procuração 4 José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Francisco Morena Tavares Comarca de Itaguaí, 1950, 1968, 1957. Certidão de Venda e cessão dos sireitos 1950. Custas Processuais 1950, 1959, 1970. Decreto-lei 9760 de 1946, Código do Processo Civil, artigo 371, Código Civil, artigo 499

Área de identificação

Código de referência

39439

Título

Procuração 4 José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Francisco Morena Tavares Comarca de Itaguaí, 1950, 1968, 1957. Certidão de Venda e cessão dos sireitos 1950. Custas Processuais 1950, 1959, 1970. Decreto-lei 9760 de 1946, Código do Processo Civil, artigo 371, Código Civil, artigo 499

Data(s)

  • 1950; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 78f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora era mulher de nacionalidade brasileira, ,estado civil viúva, doméstica, residente à Rua dos Bambús, 759, Santa Cruz, cidade do RJ. Afirmou estar na posse do terreno por 18 anos, onde tinha casebre e árvores frutíferas. Acusou o 1º réu, cidadão, residente na mesma rua, de praticar turbação de posse com violência, desejando tomar terreno e benfeitorias. Ainda teria se aliado a autoridades policiais do 29º Distrito Policial, que praticavam coação contra a autora e seu filho. Pediu mandado manutenção provisória de posse, custas e ressarcimento de prejuízos. Pediu multa de CR$10.000,00 em caso de turbação. Processo arquivado devido ao não interesse da parte autora. Autor condenado nas custas e liminar revogada pelo juiz

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Costa Josefa Braulia da (autor); Xavier, Ari Antunes (réu); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48612 (número do documento)

        Área de ingresso