Dossiê/Processo 10179 - Procuração 4, Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1920, 1919, tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1919, tabelião Eugenio Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1920. Planta de cruzamento do Cais do Porto com o Canal do Mangue, 1904. Imposto Territorial, 1919. Auto de Vistoria, 1921. Termo de Apelação, 1921. Carta de Transpasse e Aforramento do terreno do patrimônio do Hospital dos Lázaros, 1913. Escritura de Transferência e Indenização de Prédio, 1920. Recibo 2, Hospital dos Lázaros da Irmandade do SS da Candelária, 1919, 1913. Imposto Predial, 1912. Imposto do Consumo d'Água, 1912

Área de identificação

Código de referência

10179

Título

Procuração 4, Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1920, 1919, tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1919, tabelião Eugenio Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1920. Planta de cruzamento do Cais do Porto com o Canal do Mangue, 1904. Imposto Territorial, 1919. Auto de Vistoria, 1921. Termo de Apelação, 1921. Carta de Transpasse e Aforramento do terreno do patrimônio do Hospital dos Lázaros, 1913. Escritura de Transferência e Indenização de Prédio, 1920. Recibo 2, Hospital dos Lázaros da Irmandade do SS da Candelária, 1919, 1913. Imposto Predial, 1912. Imposto do Consumo d'Água, 1912

Data(s)

  • 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 159f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de processo de manutenção de posse em que o autor, alegando ser proprietário do terreno localizado à Praça dos Lásaros, São Cristóvão, requereu a condenação do réu em indenização por perdas e danos. O terreno havia sido requerido pela Comissão Fiscalizadora das Obras do Porto do Rio de Janeiro, estando esta impedindo a passagem pelo terreno. Ação julgada improcedente, autor condenado nas custas. Ele apelou ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Kelly, Octávio (Juiz); Otero, Ernesto de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/11/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        19339 (número do documento)

        Área de ingresso