Dossiê/Processo 11714 - Procuração 4, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, tabelião Manoel C. S. Braga, Praça da Sé, 51, SP, 1935, tabelião Belisario Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, RJ, 1936, tabelião Manoel de Araújo Silva, SP, 1935. Regimento Interino da Faculdade de Medicina, Universidade do Rio de Janeiro. Impresso Imprensa Nacional, 1925, 1932. Relação dos Alunos matriculados, 1933, Universidade do Rio de Janeiro Faculdade de Medicina e Escolas Anexas: Farmácia e Odontologia. Decreto nº 19852 de 11/04/1931, artigos 17 e 84. Regimento Interno da Faculdade de Medicina, artigo 17. Constituição de 1891, artigos 113 e 150. Constituição 16/07, artigo 113, número 3. Decreto nº 16782-A de 13/01/1925, artigo 240. Decreto nº 19851 de 11/04/1931, artigo 81. Decreto nº 3084 de 05/11/1898. Constituição de 1934. Código da Justiça Federal, artigo 2135

Zona de identificação

Código de referência

11714

Título

Procuração 4, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, tabelião Manoel C. S. Braga, Praça da Sé, 51, SP, 1935, tabelião Belisario Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, RJ, 1936, tabelião Manoel de Araújo Silva, SP, 1935. Regimento Interino da Faculdade de Medicina, Universidade do Rio de Janeiro. Impresso Imprensa Nacional, 1925, 1932. Relação dos Alunos matriculados, 1933, Universidade do Rio de Janeiro Faculdade de Medicina e Escolas Anexas: Farmácia e Odontologia. Decreto nº 19852 de 11/04/1931, artigos 17 e 84. Regimento Interno da Faculdade de Medicina, artigo 17. Constituição de 1891, artigos 113 e 150. Constituição 16/07, artigo 113, número 3. Decreto nº 16782-A de 13/01/1925, artigo 240. Decreto nº 19851 de 11/04/1931, artigo 81. Decreto nº 3084 de 05/11/1898. Constituição de 1934. Código da Justiça Federal, artigo 2135

Data(s)

  • 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 175p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os vinte e três autores eram alunos da Escola de Medicina e Cirurgia do Instituto Hanemaniano, e pediram anulação de ato do Ministro da Educação e Saúde Pública, que confirmou o despacho do diretor da Faculdade de Medicina da Universidade, o qual negou aos suplicantes a transferência entre estabelecimentos se ensino. Citaram a Lei Rocha Vaz. O juiz julgou improcedente a ação e condenou os autores nas custas.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Silveira, José Francisco da (autor); Vieira, Oswaldo Christovam (autor); Costa, Antonio Waldomiro de Oliveira (autor); Lobato, Oscar Roque Vieira (autor); Abreu, José Rangel de (autor); Dabus, Farah (autor); Lavras, Paulo e outros (autor); Carneiro, Ribas (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08/03/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        23199 (número do documento)

        Área de ingresso