Dossiê/Processo 41930 - Procuração 4, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1960, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1961, Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1962, Tabelião Maurício Lemos, 1966. Medalha Sangue do Brasil, Diploma, 1945. Diploma da Medalha de Campanha, 1946. Boletim n. 37, Secretaria Geral do Ministério da Guerra, 1954. Custas Processuais, 1961, 1962. Decreto-Lei nº 3940, de 16/12/1941, artigos 75 e 76. Decreto-Lei nº 9735, artigos 2 e 10

Área de identidad

Código de referencia

41930

Título

Procuração 4, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1960, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1961, Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1962, Tabelião Maurício Lemos, 1966. Medalha Sangue do Brasil, Diploma, 1945. Diploma da Medalha de Campanha, 1946. Boletim n. 37, Secretaria Geral do Ministério da Guerra, 1954. Custas Processuais, 1961, 1962. Decreto-Lei nº 3940, de 16/12/1941, artigos 75 e 76. Decreto-Lei nº 9735, artigos 2 e 10

Fecha(s)

  • 1960; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 117f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, estado civil casado, residente à Rua Barreiros, 652, Ramos, aspirante a Oficial reformado do Exército, com base na Lei nº 2370, de 09/12/1954, artigo 33, na Lei nº 288, de 08/06/1948 e na Lei nº 2378, de 24/12/1954 propôs ação ordinária na qual requereu a promoção ao posto de 1º. Tenente, com pagamento dos vencimentos e vantagens atrasados, e doação de casa própria, visto que participou da campanha na Itália durante a 2ª. Guerra Mundial, na qual foi ferido e julgada incapaz para o trabalho. FEB Força Expedicionária Brasileira. O juiz José Joaquim da Fonseca Passos julgou a ação procedente. A parte vencida ingressou com apelação cível junto ao Tribunal Federal de Recursos onde os ministros, sob relatoria do Ministro Oscar Saraiva concederam provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ferraço, José (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    05-03-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45300 (número do documento)

        Área de Ingreso