Dossiê/Processo 21549 - Procuração 5, 1935, 1936, 1937. Código Civil, artigo 1536. Constituição Federal, artigo 85. Código de Processo Civil, artigo 1133. Decreto nº 22785 de 1938, artigo 3 Revista Forense

Zona de identificação

Código de referência

21549

Título

Procuração 5, 1935, 1936, 1937. Código Civil, artigo 1536. Constituição Federal, artigo 85. Código de Processo Civil, artigo 1133. Decreto nº 22785 de 1938, artigo 3 Revista Forense

Data(s)

  • 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 137 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram profissão médicos do Exército. Requereram a execução da carta de sentença, em que requereram as suas classificações no Almanaque Militar do Exército de acordo com o concurso, bem como o pagamento dos prejuízos decorrentes da danificação por antigüidade. O juiz Vieira Ferreira deferiu o requerido. Houve agravo, e o Supremo Tribunal Federal acordou em negar provimento, unanimamente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ferreira, Fernando Luiz Vieira (juiz); Soares, Candido Portella da Costa (autor); Gonçalves, Benjamim (autor); Câmara, José de Azevedo (autor); Câmara, Arthur Luiz Augusto (autor); Alcantara, Arthur Luiz Augusto (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        25481 (número do documento)

        Área de ingresso