Dossiê/Processo 37150 - Procuração 5, Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara e Rua da Assembléia, 36, RJ, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14o. Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1962. Cartão de Identidade 4, MTPS. Resumo do Contra Cheque, Diretoria da Despesa Pública, 1962. Custas Processuais, 1963. Lei nº 4069, de 11/06/1962. Lei nº 3414, de 20/06/1958. Lei nº 116, de 1947. Lei nº 3531, de 19/01/1959

Zona de identificação

Código de referência

37150

Título

Procuração 5, Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara e Rua da Assembléia, 36, RJ, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14o. Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1962. Cartão de Identidade 4, MTPS. Resumo do Contra Cheque, Diretoria da Despesa Pública, 1962. Custas Processuais, 1963. Lei nº 4069, de 11/06/1962. Lei nº 3414, de 20/06/1958. Lei nº 116, de 1947. Lei nº 3531, de 19/01/1959

Data(s)

  • 1962; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 56f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria da Divisão do Pessoal do Ministério do Trabalho e Previdência Social (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, todos abonados por gratificações, vencimentos e vantagens aos procuradores da Justiça, impetraram mandado de segurança contra a diretoria do divisão do pessoal do MTPS por não lhes pagarem os acréscimos em seus vencimentos, pelos quais têm direito. A impetração do mandado em questão objetivava o pagamento dos acréscimos aludidos parte da autoridade coatora. Os autores desistiram da ação. juiz Sergio Mariano

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Paupério, Arthur Machado (autor); Oliveira, Amaury Angra de (autor); Silva, José Claro Ferreira da (autor); Guimarães, Hélio Joaquim (autor); Dias, José de Moraes (autor); Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28-01-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47008 (número do documento)

        Área de ingresso