Dossiê/Processo 30956 - Procuração 53 Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1960. Impresso referentes a promoções, data não informada. Diário Oficial 1960, 1946, 1955. Decreto nº 8401 de 16/12/41. Decreto-Lei de 02/09/1946

Área de identificação

Código de referência

30956

Título

Procuração 53 Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1960. Impresso referentes a promoções, data não informada. Diário Oficial 1960, 1946, 1955. Decreto nº 8401 de 16/12/41. Decreto-Lei de 02/09/1946

Data(s)

  • 1960; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 295f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores 152, brasileiros, militares da Força Aérea brasileira, FAB, eram sargentos da FAB, classificados no quadro de artífices. Estes, pelo Estatuto dos Militares, Decreto nº 9698 de 02/09/1946 e pelo Decreto nº 8401 de 16/12/1941, requereram as suas promoções às graduações superiores. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Os autores embargaram mas tiveram seus embargos rejeitados

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Macedo, Armando Rodrigues (autor); Antônio, Edmundo Alves (autor); Welter, Leonardo (autor); Furtado, Gutemberg de Camargo (autor); Menezes, José Calcussu Telles de (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33663 (número do documento)

        Área de ingresso