Dossiê/Processo 38749 - PROCURAÇÃO (6),TABELIÃO, Carmen Coelho ,Rua São José, 85, Estado da Guanabara ,1969, 1971,tabelião. 23ª Ofício de Notas, Rua Rodrigo Silva 28, Rio de Janeiro- RJ. Declaração da Escola Naval 1969. Jornal, Diário Notícias, 06/05/1969.custas processuais, 1969. Cópia de Jornal, Diário Oficial, 31/12/1969.Lei nª1533de 1951, Constituição Federal Art 141 §24. Código Civil Art 37. Lei nª4128 de1962

Área de identificação

Código de referência

38749

Título

PROCURAÇÃO (6),TABELIÃO, Carmen Coelho ,Rua São José, 85, Estado da Guanabara ,1969, 1971,tabelião. 23ª Ofício de Notas, Rua Rodrigo Silva 28, Rio de Janeiro- RJ. Declaração da Escola Naval 1969. Jornal, Diário Notícias, 06/05/1969.custas processuais, 1969. Cópia de Jornal, Diário Oficial, 31/12/1969.Lei nª1533de 1951, Constituição Federal Art 141 §24. Código Civil Art 37. Lei nª4128 de1962

Data(s)

  • 1969; 1973 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.110f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Diretoria da Escola Naval (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, (professres) da (Escola Naval), com base na Constituição Federal, Art 150 §21 e na Lei nª1533 de 31/12/151, impetraram mandado de segurança requerendo o direito de ocupar vagas correspondentes,as dsciplinas que lecinam na Escola Naval, visto que foram afastados da função em decorrência da leinª 3780 de 1960, e estava sendo preparado cncurso para o preenchimento das vagas; O juiz substitut em exercíc na 2ª vara cncedeu a segurança; Tribunal Federal de Recurso deu cm prejudicado o pedido;

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Botelho, Renato Cabral (Autor); Alhanati Lucien Silvano (Autor); Villaboim, Abelardo (Autor); Pollis, Walter(Autor); Machado, Renato do Amaral (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48484 (número do documento)

        Área de ingresso