Dossiê/Processo 40690 - Procuração 6, Tabelião, Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, Tabelião Milton Morais Correia, Fortaleza, 1961. Cópia: Diploma Colégio Militar do Ceará, 1932, 1935. Diploma Escola Técnica Álvaro da Silveira, 1955, 1959. 1949. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Lei nº 1533, de 31/12/1951

Área de identidad

Código de referencia

40690

Título

Procuração 6, Tabelião, Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, Tabelião Milton Morais Correia, Fortaleza, 1961. Cópia: Diploma Colégio Militar do Ceará, 1932, 1935. Diploma Escola Técnica Álvaro da Silveira, 1955, 1959. 1949. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Lei nº 1533, de 31/12/1951

Fecha(s)

  • 1962; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.39f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura (Réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os impetrantes, técnicos em agrimensura diplomados pelo Colégio Militar do Ceará, pela Escola Técnica Álvaro da Silveira e pela Escola Paulista de Agrimensura, impetraram mandado de segurança contra ato do coator, que negou-se a registrar os títulos dos impetantes como determina a Lei nº 3843, de 12/12/1960. Não houve alegação relativa ao despacho ordenado pelo juiz

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Albuquerque, Antonio de Sá Cavalcante de (autor); Brasil, Francisco Salles (autor); Sampaio, Emanuel (autor); Martins, Thales (autor); Fonseca, Roberto Milton da (autor); Tedesco, Raul de Mello (autor); Milhomens, Jônatas de Matos (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09-02-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47598 (número do documento)

        Área de Ingreso