Dossiê/Processo 42225 - Procuração 6, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1961. Protocolo Ministério da Aeronáutica, 1961. Portaria n. 275, 05/09/1952. Aviso n. 7, n. 70, n. 263, 16, de 1952, 1954, 1957. Custa Processual, 1962. Constituição Federal, artigo 141

Área de identidad

Código de referencia

42225

Título

Procuração 6, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1961. Protocolo Ministério da Aeronáutica, 1961. Portaria n. 275, 05/09/1952. Aviso n. 7, n. 70, n. 263, 16, de 1952, 1954, 1957. Custa Processual, 1962. Constituição Federal, artigo 141

Fecha(s)

  • 1961; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 44f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria do Pessoal do Ministério da Aeronáutica (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes são ex- voluntários especiais e 3º. Sargentos escreventes almoxarifes que, amparados pelo Decreto-Lei nº 9698, de 02/09/1946, em conjunto com o Decreto nº 8401, de 16/12/1941, impetraram mandado de segurança contra a diretoria do pessoal do Ministério da Aeronáutica por violar direito certo e líquido dos impetrantes serem promovidos no prazo correto, o que de fato não ocorreu. O juiz Jônatas de Mattos Milhomens declarou a impropriedade da ação remédio

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ferreira, Aldo Santos (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Mattossinhos, José Ferreira de (autor); Piedade, Hoover de (autor); Barbosa Filho, Arthur (autor); Barbosa, Sebastião e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17-03-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        48774 (número do documento)

        Área de Ingreso