Dossiê/Processo 8258 - Procuração 6, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1926, tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1926, tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1926, tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1926. Constituição Federal, artigo 60, Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13, Decreto nº 16838 de 1925, Lei de Introdução do Código Civil, artigo 13

Zona de identificação

Código de referência

8258

Título

Procuração 6, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1926, tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1926, tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1926, tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1926. Constituição Federal, artigo 60, Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13, Decreto nº 16838 de 1925, Lei de Introdução do Código Civil, artigo 13

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 44f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Sociedade União Proprietários e outros (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, representados por todos os seus sócios, requereram que fosse declarada a inconstitucionalidade do Decreto nº 4984 de 31/12/1925. O juiz Vitor Manoel de Freitas julgou nula a ação e condenou os autores às custas em 06/12/1930

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Kelly, Octávio (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/05/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        7213 (número do documento)

        Área de ingresso