Dossiê/Processo 41851 - Procuração 6, Tabelião Rubens Carlos A. Pinto, Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, Tabelião Márcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641 B, RJ, 1963, 1965, 1967, 1971. Boletim Oficial n. 321 Rede Ferroviária Federal, 1957. Ata de Julgamento Referente ao Processo 8ª. J. 16/60. Junta de Conciliação e Julgamento do Distrito Federal, 1960. Custas Processuais 2, 1964, 1967. Certificado de Procuração, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1964. Jornal Diário Oficial, 30/11/1964, 20/09/1966. Advogado Paulo Maciel do Valle, Avenida Nilo Peçanha, 26

Zona de identificação

Código de referência

41851

Título

Procuração 6, Tabelião Rubens Carlos A. Pinto, Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, Tabelião Márcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641 B, RJ, 1963, 1965, 1967, 1971. Boletim Oficial n. 321 Rede Ferroviária Federal, 1957. Ata de Julgamento Referente ao Processo 8ª. J. 16/60. Junta de Conciliação e Julgamento do Distrito Federal, 1960. Custas Processuais 2, 1964, 1967. Certificado de Procuração, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1964. Jornal Diário Oficial, 30/11/1964, 20/09/1966. Advogado Paulo Maciel do Valle, Avenida Nilo Peçanha, 26

Data(s)

  • 1963; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.182f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria Superintendente da Estrada de Ferro Leopoldina (réu). Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, assistente jurídico da Estrada de Ferro Leopoldina fundamentado na Lei nº 4069, de 11/06/1962, artigo 7, requereu a sua equiparação ao cargo de Procurador da República de 1ª. categoria, e todas as vantagens inerentes ao cargo princípio de isonomia. O juiz concedeu a segurança e recorreu de ofício. No Tribunal Federal de Recursos deu-se provimento ao recurso. No Supremo Tribunal Federal não se conheceu do recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Valle, Paulo Maciel do (autor); Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz); Pereira, Fernando Chagas (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    04-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45826 (número do documento)

        Área de ingresso