Dossiê/Processo 36722 - Procuração 8, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1952, Tabelião José de Queiroz Lima, Avenida Buenos Aires, 186, RJ, 1955. Jornal Diário Oficial, 20/10/1954, 17/11/1951, 18/04/1953. Alteração Militar, 30, 1943, 1946. Diploma de Medalha de Guerra, 2, 1946 1942. Carta Patente, 2, assinada pelo Presidente da República Eurico Dutra, 1944 - 1946. Ficha de Informação, 1955. Advogado José Duarte, Avenida Graça Aranha, 19, RJ. Código do Processo Civil, artigo 202. Decreto nº 16821, de 13/10/1944

Área de identidad

Código de referencia

36722

Título

Procuração 8, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1952, Tabelião José de Queiroz Lima, Avenida Buenos Aires, 186, RJ, 1955. Jornal Diário Oficial, 20/10/1954, 17/11/1951, 18/04/1953. Alteração Militar, 30, 1943, 1946. Diploma de Medalha de Guerra, 2, 1946 1942. Carta Patente, 2, assinada pelo Presidente da República Eurico Dutra, 1944 - 1946. Ficha de Informação, 1955. Advogado José Duarte, Avenida Graça Aranha, 19, RJ. Código do Processo Civil, artigo 202. Decreto nº 16821, de 13/10/1944

Fecha(s)

  • 1955; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 225f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, Oficiais da reserva de 2ª. Classe do Exército, com base no Decreto nº 10490, de 25/09/1942, no Decreto-lei nº 8159, de 03/11/1945, propõem uma ação ordinária requerendo promoções e vantagens que tem direito, visto que participaram por mais de um ano dos Esforços de Guerra durante a 2ª. Guerra Mundial. A ação foi Julgada procedente e o juiz José de Aguiar Dias e a ré apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento aos apelos. O autor recorreu extraordinariamente ao Supremo Tribunal Federal, que não conheceu do recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ferreira, Alfredo Gomes (autor); Carvalho, Waldir Gonçalves de (autor); Vidigal, Alcyr de Madeira (autor); Palmeiro, Ney Cidade (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        44403 (número do documento)

        Área de Ingreso