Dossiê/Processo 36722 - Procuração 8, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1952, Tabelião José de Queiroz Lima, Avenida Buenos Aires, 186, RJ, 1955. Jornal Diário Oficial, 20/10/1954, 17/11/1951, 18/04/1953. Alteração Militar, 30, 1943, 1946. Diploma de Medalha de Guerra, 2, 1946 1942. Carta Patente, 2, assinada pelo Presidente da República Eurico Dutra, 1944 - 1946. Ficha de Informação, 1955. Advogado José Duarte, Avenida Graça Aranha, 19, RJ. Código do Processo Civil, artigo 202. Decreto nº 16821, de 13/10/1944

Área de identificação

Código de referência

36722

Título

Procuração 8, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1952, Tabelião José de Queiroz Lima, Avenida Buenos Aires, 186, RJ, 1955. Jornal Diário Oficial, 20/10/1954, 17/11/1951, 18/04/1953. Alteração Militar, 30, 1943, 1946. Diploma de Medalha de Guerra, 2, 1946 1942. Carta Patente, 2, assinada pelo Presidente da República Eurico Dutra, 1944 - 1946. Ficha de Informação, 1955. Advogado José Duarte, Avenida Graça Aranha, 19, RJ. Código do Processo Civil, artigo 202. Decreto nº 16821, de 13/10/1944

Data(s)

  • 1955; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 225f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, Oficiais da reserva de 2ª. Classe do Exército, com base no Decreto nº 10490, de 25/09/1942, no Decreto-lei nº 8159, de 03/11/1945, propõem uma ação ordinária requerendo promoções e vantagens que tem direito, visto que participaram por mais de um ano dos Esforços de Guerra durante a 2ª. Guerra Mundial. A ação foi Julgada procedente e o juiz José de Aguiar Dias e a ré apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento aos apelos. O autor recorreu extraordinariamente ao Supremo Tribunal Federal, que não conheceu do recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ferreira, Alfredo Gomes (autor); Carvalho, Waldir Gonçalves de (autor); Vidigal, Alcyr de Madeira (autor); Palmeiro, Ney Cidade (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44403 (número do documento)

        Área de ingresso