Dossiê/Processo 11755 - Procuração 9, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1920, tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1929, tabelião Eugenio Muller, Rua do Rosário 114, RJ, 1927, 1928, 1929, tabelião Francisco Antonio Machado, Rua do Rosário, 81, RJ, 1928, 1929. Taxa Judiciária, 1922. Levantamento de Conta, Contadoria da Polícia Militar, 1929. Escritura de Quitação 2, 1934. Publicação a pedido da Polícia Militar, 1929. Precatória de Vênia, 1929

Área de identificação

Código de referência

11755

Título

Procuração 9, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1920, tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1929, tabelião Eugenio Muller, Rua do Rosário 114, RJ, 1927, 1928, 1929, tabelião Francisco Antonio Machado, Rua do Rosário, 81, RJ, 1928, 1929. Taxa Judiciária, 1922. Levantamento de Conta, Contadoria da Polícia Militar, 1929. Escritura de Quitação 2, 1934. Publicação a pedido da Polícia Militar, 1929. Precatória de Vênia, 1929

Data(s)

  • 1928 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 156f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, oficial da Polícia Militar do Distrito Federal, requereu execução da sentença proferida a seu favor, na ação de anulação do decreto de 18/5/1918, que o reformou compulsoriamente. Na inicial, alegou que os oficiais da brigada policial não podiam ser reformados. A ré foi condenada a pagar-lhe a diferença de vencimentos que recebeu como reformado e os que deveria ter recebido a título de soldo, gratificações e extraordinárias. Foi julgada procedente a conta e, por conseguinte, líquida a quantia que a União deveria pagar. Juiz recorreu de ofício ao STF, que negou provimento. Foi expedido precatório

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Lima, Francisco Leopoldino Gonçalves (autor); Kelly, Octávio (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/3/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        23008 (número do documento)

        Área de ingresso