Dossiê/Processo 37792 - Procuração. Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1948. Jornal Diário de Justiça, 1948. Nomeação Instituto Nacional de Música, 1918. Constituição Federal, artigo 141. Código de Processo Civil, artigo 319.

Zona de identificação

Código de referência

37792

Título

Procuração. Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1948. Jornal Diário de Justiça, 1948. Nomeação Instituto Nacional de Música, 1918. Constituição Federal, artigo 141. Código de Processo Civil, artigo 319.

Data(s)

  • 1948; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 70p

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria da Escola Nacional de Música (réu). Reitoria da Universidade do Brasil (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, profissão professor de violino, requereu um mandado de segurança contra o ato das impetradas, a fim de que fosse nomeado professor da cadeira de violino da Escola Nacional de Música da qual era docente. Desejava também impedir que fosse proclamados os resultados dos concursos por ele impugnados. O juiz remeteu o processo a 3ª Vara, o qual não se considerou competente para julgar a ação. Esta foi remetida ao STF, que sob a relatoria do Ministro Barros Barreto, acordou em indeferir o pedido, por unanimidade

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Almeida, Frederico Carneiro de Campos e (autor); Russel, João Frederico Mourão (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31-07-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47358 (número do documento)

        Área de ingresso