Dossiê/Processo 37392 - Procuração Armando Ramos - Avenida Graça Aranha,351, RJ 1967. Alcyr Carvalho da Silva - R. S. José n°90 (advogado). Port. De Intimação n° 181695 - 1967. D. O. 30/05/1968. Seis Guia de recolhimento do Imposto de Consumo para produtos nacionais 1966

Área de identificação

Código de referência

37392

Título

Procuração Armando Ramos - Avenida Graça Aranha,351, RJ 1967. Alcyr Carvalho da Silva - R. S. José n°90 (advogado). Port. De Intimação n° 181695 - 1967. D. O. 30/05/1968. Seis Guia de recolhimento do Imposto de Consumo para produtos nacionais 1966

Data(s)

  • 1967; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 120f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Indústria Heliográfica Leopoldo Machado Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requereu contra a Delegacia Regional de Rendas Internas do Estado da Guanabara, anular o pagamento no valor de 23.403,78 cruzeiros novos de imposto de consumo, por infração do Decreto 56791 de 26/08/1965, arts 15 e 19. Regulamento do Imposto de Consumo art. 6. O juiz julgou a ação improcedente. Em 1971 o TFR, por unanimidade, negou provimento a apelação do autor

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Guimarães, Jorge Lafayette (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39029 (número do documento)

        Área de ingresso