Dossiê/Processo 39465 - Procuração Armando Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ, Douglas Saavedra Durão, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1970, 1971. Custas Processuais 1970. Diário Oficial, 06/04/1970. Código do Processo Civil, artigo 291 e segs. Contrato Social 1950

Área de identificação

Código de referência

39465

Título

Procuração Armando Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ, Douglas Saavedra Durão, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1970, 1971. Custas Processuais 1970. Diário Oficial, 06/04/1970. Código do Processo Civil, artigo 291 e segs. Contrato Social 1950

Data(s)

  • 1970; 1981 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 171f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Calisto Assuf Filho - Comercio de Tecidos S/A (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora,sociedade mercantil estabelecida à Rua do Ouvidor nª143, propôs ação ordinária de anulação de débito fiscal no ,valor de NCR$ 1.444,50, relativo a imposto suplementar e multa impostas pelo Secretário da Receita Federal, que deu provimento ao recurso interposto pelo representante da Fazenda Nacional junto à 1ª Câmara do 1ªConselho de Contribuintes. O juiz julgou procedente a aç㪠A parte ré apelou ao TFR, que negou provimentª

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45723 (número do documento)

        Área de ingresso