Dossiê/Processo 20140 - Procuração e Patente de Registro Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário,115, RJ, 1939. Jornal, Diário Oficial, 1935, 1937, 1939. Recibo de Taxa Alfândegária Alfândega do Rio de Janeiro, 1939, 1938. Registro Industrial, Cartório Eugenio Müller, Rua do Rosário, 116, RJ, 1939. Decreto n° 24343 de 1934. Decreto-lei n° 42 de 1937. Decreto-lei n° 1547 de 1939. Decreto-lei n° 1608 de 1939. Decreto-lei n° 2787 de 1940

Área de identidad

Código de referencia

20140

Título

Procuração e Patente de Registro Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário,115, RJ, 1939. Jornal, Diário Oficial, 1935, 1937, 1939. Recibo de Taxa Alfândegária Alfândega do Rio de Janeiro, 1939, 1938. Registro Industrial, Cartório Eugenio Müller, Rua do Rosário, 116, RJ, 1939. Decreto n° 24343 de 1934. Decreto-lei n° 42 de 1937. Decreto-lei n° 1547 de 1939. Decreto-lei n° 1608 de 1939. Decreto-lei n° 2787 de 1940

Fecha(s)

  • 1939; 1945 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.106f.

Área de contexto

Nombre del productor

Sociedade Anônima Composições "Internacional" (do Brasil) (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, por seu representante legal, tendo importado da Alemanha duas toneladas de alvidade de titânio, também conhecido como branco de titânio ou óxido de titânio, para fabricação de esmaltes brancos e pago taxa de importação, requereu ação para anulação da cobrança da diferença de direitos e da multa de direitos em dobro no valor de 20:076 $ 300 réis recolhida à Alfândega. Importação. O requerido foi deferido. A ré apelou e o Supremo Tribunal Federal deu provimento a apelação para julgar a ação improcedente.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Silva, J. Caetano da Costa e (juíz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26-09-07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        24484 (número do documento)

        Área de Ingreso