Dossiê/Processo 34968 - procuração: Edgard Costa Filho - Rua do Rosário, 76,RJ, Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15,RJ, 1955, 1956

Área de identificação

Código de referência

34968

Título

procuração: Edgard Costa Filho - Rua do Rosário, 76,RJ, Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15,RJ, 1955, 1956

Data(s)

  • 1956; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 154f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, Tenente Brigadeiro do Ar, da reserva remunerada residente na Praia de Botafogo, 142, Rio de Janeiro, requereu a sua promoção ao posto de Marechal do Ar a partir da data em que foi transferido para a reserva. O autor alegou que obteve na reserva apenas um posto acima daquele que possuía em atividade, mas tendo prestado serviço de cooperação no combate à revolução comunista de 1935, Aliança Nacional Libertadora, face aos termos da Lei nº 1267 de 05/12/1950, era merecedor de uma outra promoção na reserva, sendo a segunda depois de ingressar na inatividade, promoção que lhe vinha sendo negada. Comunismo, ANL. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e União Federal apelou mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. A União ofereceu embargos posteriormente rejeitados

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Lima, Ary de Albuquerque (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-04-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44753 (número do documento)

        Área de ingresso