Dossiê/Processo 32868 - Procuração José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1963. Certificado de Reservista de 1ª Categoria 1945. Exames e Chapa emitido pelo Instituto de Biologia do Exército - 1966. CPC, artigo 291. Código Civil, artigos 76 e 75. Lei 2579 de 1955. Lei 288 de 08/06/1948. Decreto-Lei de 1946. Lei 1316 de 20/01/1951. Paulo Celestino Vilar, Rua México 74 (advogado)

Zona de identificação

Código de referência

32868

Título

Procuração José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1963. Certificado de Reservista de 1ª Categoria 1945. Exames e Chapa emitido pelo Instituto de Biologia do Exército - 1966. CPC, artigo 291. Código Civil, artigos 76 e 75. Lei 2579 de 1955. Lei 288 de 08/06/1948. Decreto-Lei de 1946. Lei 1316 de 20/01/1951. Paulo Celestino Vilar, Rua México 74 (advogado)

Data(s)

  • 1963; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 118p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, brasileiro, estado civil solteiro, ex-praça da Força Expedicionária Brasileira FEB, requereu ação para assegurar sua reforma acarretada por doença oriunda dos campos de batalha, bem como todos os direitos e vantagens decorrentes. 2ª Guerra Mundial. O juiz julgou o autor caredor da ação. O autor, inconformado, apelou desta para o Tribunal Federal de Recurso, que deu provimento ao recurso. Desta forma, a União ofereceu embargos, que foram rejeitados.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Sapienza, Carlos (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42105 (número do documento)

        Área de ingresso