Dossiê/Processo 32884 - Procuração José de Brito Freire - Av. Graça Aranha, 342ª, RJ. Cinco Procuração Hugo Ramos- Av. Graça Aranha, 352, RJ, Generoso Ponce Filho - Av. Rio Branco, 114, RJ 1969. Lei 3414 de 20/06/1958. Lei 2123 de 01/01/1957. Lei 499 de 28/11/1949, artigo 16. Lei 116 de 05/10/1947, artigo 13. Lei 33 de 13/05/1947. Lei 2588 de 09/09/1955. Maurílio Horta Gomes, Rua México, 128-A (advogado)

Zona de identificação

Código de referência

32884

Título

Procuração José de Brito Freire - Av. Graça Aranha, 342ª, RJ. Cinco Procuração Hugo Ramos- Av. Graça Aranha, 352, RJ, Generoso Ponce Filho - Av. Rio Branco, 114, RJ 1969. Lei 3414 de 20/06/1958. Lei 2123 de 01/01/1957. Lei 499 de 28/11/1949, artigo 16. Lei 116 de 05/10/1947, artigo 13. Lei 33 de 13/05/1947. Lei 2588 de 09/09/1955. Maurílio Horta Gomes, Rua México, 128-A (advogado)

Data(s)

  • 1960; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 121p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, procuradores de 1ª categoria do suplicado, requereram ação para assegurarem equiparação salarial aos dos juízes, bem como pagamento da diferença de vencimentos. O juiz julgou procedente a ação parcialmente e recorreu de ofício. Tanto os autores quanto o réu apelaram desta para o Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento ao recurso "ex officio" e ao apelo do réu.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz); Monteiro, Homero (autor); Ferreira Filho, Gabriel Luiz (autor); Barreiras, Ubaldo e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41402 (número do documento)

        Área de ingresso