Dossiê/Processo 34284 - procuração. livreto Lista de Antiguidade de Classe. contra-cheques. boletim de serviço. Diário da Noite. Correio da Manhã. Diário Oficial. Declarações. Carta de nomeação. cartas de reclassificação e admissão. Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 23. Lei nº 1721, de 04/11/1952. Decreto-Lei nº 5527, de 28/05/1942

Zona de identificação

Código de referência

34284

Título

procuração. livreto Lista de Antiguidade de Classe. contra-cheques. boletim de serviço. Diário da Noite. Correio da Manhã. Diário Oficial. Declarações. Carta de nomeação. cartas de reclassificação e admissão. Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 23. Lei nº 1721, de 04/11/1952. Decreto-Lei nº 5527, de 28/05/1942

Data(s)

  • 1955; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 242p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram serventes da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos, lotados no Setor "I". Propuseram uma Ação Ordinária contra a suplicada, reavendo as suas reclassificações a partir da promulgação da Lei nº 1721 de 04/11/1952, como auxiliares de portaria, bem como o pagamento das diferenças de vencimentos correspondentes aos acessos a serem realizados em conseqüência da mesma reclassificação. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ennes, José de Brito (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Oliveira, José da Silva de (autor); Silva, Ethan da (autor); Miranda, João Pedro de Souza (autor); Aragão, José da Costa e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        29727 (número do documento)

        Área de ingresso