Dossiê/Processo 35545 - Procuração Luis Guaraná - Av. Antonio Carlos, 541, RJ 1953. Certificado de Habilitação emitido pelo DASP, 1948. Decreto-Lei 1713 de 28/10/1939

Zona de identificação

Código de referência

35545

Título

Procuração Luis Guaraná - Av. Antonio Carlos, 541, RJ 1953. Certificado de Habilitação emitido pelo DASP, 1948. Decreto-Lei 1713 de 28/10/1939

Data(s)

  • 1954; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 79p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, solteiro, residente à Rua Washington Luiz, 133, 1° andar, RJ, entrou com uma ação contra a suplicada para requerer a sua reintegração na carreira de Polícia Especial do Ministério da Justiça, com o pagamento de todos os vencimentos a partir do ato de exoneração, pois apesar da comprovação de inocência do autor em relação à um falso flagrante de delito e extorsão que o autor sofreu por parte de alguns policiais da Delegacia de Economia Popular, o autor foi exonerado da sua função. O juiz julgou a ação improcedente. O autor apelou ao TFR, que negou provimento a apelação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Pereira, Feliciano de Castro (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40465 (número do documento)

        Área de ingresso