Rapports

Procuração Mello Viana em 1972. Provisão de Reforma pelo Ministério do Exército 06/06/1969. Lei 2579 de 1955. Lei 8795 de 23/01/1949. Lei 288 de 08/06/1948. Decreto 30119 de 01/11/1951. Lei 1316 de 20/01/1951

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