Dossiê/Processo 32853 - Procuração Mello Viana em 1972. Provisão de Reforma pelo Ministério do Exército 06/06/1969. Lei 2579 de 1955. Lei 8795 de 23/01/1949. Lei 288 de 08/06/1948. Decreto 30119 de 01/11/1951. Lei 1316 de 20/01/1951

Zona de identificação

Código de referência

32853

Título

Procuração Mello Viana em 1972. Provisão de Reforma pelo Ministério do Exército 06/06/1969. Lei 2579 de 1955. Lei 8795 de 23/01/1949. Lei 288 de 08/06/1948. Decreto 30119 de 01/11/1951. Lei 1316 de 20/01/1951

Data(s)

  • 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 20p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, domiciliado na Rua Professor Gonçalves n°197, militar reformado do Exército Nacional, adquiriu neurose de guerra quando participou das atividades bélicas Teatro de Operações da Itália durante a 2ª Guerra Mundial, quando integrava a Força Expedicionária Brasileira FEB, tornando-se incapaz para o serviço militar. Fundamentado no Decreto nª 7270 de 1945 artigo 1, requereu sua reforma e graduação no posto de 3° sargentª Baseado no Decreto-Lei nª 8795 de 23/01/1946, requereu a promoção ao posto de 2° Tenente e acréscimo de 25 por cento de seus vencimentos por não provar seus meios de subsistência, a partir de seu licenciamentª A ação foi arquivada.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Leite, Evandro Gueiros (Juiz); Nogueiro Filho, Antenor Emygdio (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33246 (número do documento)

        Área de ingresso