Dossiê/Processo 35811 - Procuração Mello Vianna - Rua do Rosário, 138, RJ 1963. Certificado de Habilitação Profissional 1951. Carta-Patente 1954. Carta de concessão de pagamentos de diferenças assinada pelo Presidente da República Getulio Vargas, 1953. Duas Concessão de pagamentos de vencimentos integrais assinado pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1953. Certidão de Óbito 1965. Lei 1156 de 1940, artigo 1°. Lei 288 de 1948, artigo 2°. Lei 616 de 02/02/1949. Decreto 10490-A de 25/09/1942, artigo 1°. CPC, artigo 182 - II. Lei 197 de 1938. Decreto 20910 de 1932, artigo 1°. Código Civil, artigo 178 - parágrafo 10 - VI.

Área de identidad

Código de referencia

35811

Título

Procuração Mello Vianna - Rua do Rosário, 138, RJ 1963. Certificado de Habilitação Profissional 1951. Carta-Patente 1954. Carta de concessão de pagamentos de diferenças assinada pelo Presidente da República Getulio Vargas, 1953. Duas Concessão de pagamentos de vencimentos integrais assinado pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1953. Certidão de Óbito 1965. Lei 1156 de 1940, artigo 1°. Lei 288 de 1948, artigo 2°. Lei 616 de 02/02/1949. Decreto 10490-A de 25/09/1942, artigo 1°. CPC, artigo 182 - II. Lei 197 de 1938. Decreto 20910 de 1932, artigo 1°. Código Civil, artigo 178 - parágrafo 10 - VI.

Fecha(s)

  • 1964; 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 37p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor é militar reformado e ocupa posto de 2° tenente. O autor possui mais de 32 anos de serviço e curso de especialidade, na ativa era subtenente e curso de operações de guerra. O autor teria direito a uma promoção previa antes da reserva e esta não tem a ver com as demais leis especiais. O autor requer seu direito de ser promovido a 1° tenente, em seguida o capitão e por fim ser considerado major na inatividade, com diferenças atrasadas e gastos processuais. Dá-se valor causal de Cr$45.000,00. O juiz homologou a desistência da ação por parte da autora

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Oliveira, Tertuliano Henrique de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10-04-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39079 (número do documento)

        Área de Ingreso