Dossiê/Processo 35889 - Procuração passada em 1966 no tabelião 266. procuração de 1967 passada no tabelião 105. Decreto Lei 257 de 28/02/1967. Exportação de Sal por Via Marítima 1953. Relatório e Relação fiscal de produção e consumo de sal por estados brasileiros, de 1957 a 1959. Quadro de municípios exportadores de sal, 1960 e 1962. Movimento de sal de estados brasileiros, 1960. Lei 3780 de 12/07/1960. Decreto 49370 de 29/11/1960. Decreto 58018 de 21/03/1966. Lei 3483 de 08/12/1958

Área de identidad

Código de referencia

35889

Título

Procuração passada em 1966 no tabelião 266. procuração de 1967 passada no tabelião 105. Decreto Lei 257 de 28/02/1967. Exportação de Sal por Via Marítima 1953. Relatório e Relação fiscal de produção e consumo de sal por estados brasileiros, de 1957 a 1959. Quadro de municípios exportadores de sal, 1960 e 1962. Movimento de sal de estados brasileiros, 1960. Lei 3780 de 12/07/1960. Decreto 49370 de 29/11/1960. Decreto 58018 de 21/03/1966. Lei 3483 de 08/12/1958

Fecha(s)

  • 1966; 1971 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 136f.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto Brasileiro do Sal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A mulher suplicante era brasileira, estado civil casada, funcionária autárquica federal, residente à Rua Rainha Guilhermina, 90. Pediu cumprimento da Lei 3780 de 1960 Artigo 43, pois por mais de 10 anos exercia funções de escriturário. Pediu readaptação de classe com diferença de vencimentos e vantagens. A ré ficava à Avenida Rio Branco., 311. A ação foi julgada procedente pelo juiz Renato Machado em parte, recorrendo de ofício. A ré apelou e o TFR deu provimento a ambos os recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Amaral, Neuza Gonçalves do (autor); Lima, Manoel Benedicto (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    27/03/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33156 (número do documento)

        Área de Ingreso