Dossiê/Processo 29174 - procuração passada no tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1954. carta de retificação a promoção assinado pelo presidente da República Getúlio Vargas, 1951. diplomas, 1923 da Cruz da Campanha de 1914 a 1915

Área de identidad

Código de referencia

29174

Título

procuração passada no tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1954. carta de retificação a promoção assinado pelo presidente da República Getúlio Vargas, 1951. diplomas, 1923 da Cruz da Campanha de 1914 a 1915

Fecha(s)

  • 1954; 1959 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 54f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, 1º Tenente da Marinha de Guerra da Reserva Remunerada, estado civil casado, alegaram que participaram da 2ª Guerra Mundial nas zonas de guerra delimitadas pelo Decreto nº 10490-A de 25/09/1942, sendo assim, promovidos ao posto que se encontravam. A Lei nº 616 de 1949 estendeu este benefício aos participantes também da 1ª Guerra Mundial. Os suplicantes requereram as suas promoções aos postos imediatos. Promoção. A ação foi julgada procedente, recorrendo de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (Juiz); Silva, Americo Rosa da (autor); Barros, João F. de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    11-04-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        36794 (número do documento)

        Área de Ingreso