Dossiê/Processo 29174 - procuração passada no tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1954. carta de retificação a promoção assinado pelo presidente da República Getúlio Vargas, 1951. diplomas, 1923 da Cruz da Campanha de 1914 a 1915

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Reference code

29174

Title

procuração passada no tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1954. carta de retificação a promoção assinado pelo presidente da República Getúlio Vargas, 1951. diplomas, 1923 da Cruz da Campanha de 1914 a 1915

Date(s)

  • 1954; 1959 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 54f.

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União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

Os autores, 1º Tenente da Marinha de Guerra da Reserva Remunerada, estado civil casado, alegaram que participaram da 2ª Guerra Mundial nas zonas de guerra delimitadas pelo Decreto nº 10490-A de 25/09/1942, sendo assim, promovidos ao posto que se encontravam. A Lei nº 616 de 1949 estendeu este benefício aos participantes também da 1ª Guerra Mundial. Os suplicantes requereram as suas promoções aos postos imediatos. Promoção. A ação foi julgada procedente, recorrendo de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento

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Dias, José de Aguiar (Juiz); Silva, Americo Rosa da (autor); Barros, João F. de (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    11-04-2008

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        Archivist's note

        36794 (número do documento)

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