Dossiê/Processo 34190 - Procuração passada no tabelião Armando Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ. certificado de isenção definitiva de serviço militar em tempo de paz de 1968. inspeção de saúde, Ministério da Aeronáutica, 1976. alterações militares, 1976. Lei 4902 de 16/12/1965. Decreto Lei 728 de 04/08/1969. Decreto Lei 975 de 13/10/1969. Código de Processo Civil, Artigo 68, 69. João Alves de Matos, advogado, Avenida Presidente Vargas, 590

Área de identificação

Código de referência

34190

Título

Procuração passada no tabelião Armando Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ. certificado de isenção definitiva de serviço militar em tempo de paz de 1968. inspeção de saúde, Ministério da Aeronáutica, 1976. alterações militares, 1976. Lei 4902 de 16/12/1965. Decreto Lei 728 de 04/08/1969. Decreto Lei 975 de 13/10/1969. Código de Processo Civil, Artigo 68, 69. João Alves de Matos, advogado, Avenida Presidente Vargas, 590

Data(s)

  • 1973; 1980 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 71f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era profissão biscateiro, ex soldado da Aeronáutica, residente à Rua Projetada Salles, 10, Santa Cruz, Rio de Janeirª Em serviço militar na Base Aérea de Santa Cruz, foi excluído por incapacidade definitiva. Não podendo prover seu sustento, pediu reforma com proventos de 3ª sargento, gratificações, auxílio invalidez, atrasados. O juiz Ney Magno Valadares julgou o processo extintª Inconformado, o autor apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Nascimento, Francisco Camelo do (autor); Campos, Elmar Wilson de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44200 (número do documento)

        Área de ingresso