Dossiê/Processo 31596 - procuração passada no tabelião Carlos Pessoa, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1946, 1947. caderneta de oficial, 1925. protesto judicial, 1943. procuração passada no tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires, 126, RJ, 1943. ,Diário Oficial, 1939, 1942, 1946. ,Diário de Notícias, 1942. procuração passada no tabelião Arthur Montagna - Rua do rosário, 79, RJ, 1948. procuração passada no tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1949. diplomas de medalha militar, 1926, 1937. O Estado. Constituição Federal, art 177. Código Civil, arts 159, 1544. advogado Yaco de Blearby Fernandes, Rua do Ouvidor, 183, RJ

Zone d'identification

Cote

31596

Titre

procuração passada no tabelião Carlos Pessoa, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1946, 1947. caderneta de oficial, 1925. protesto judicial, 1943. procuração passada no tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires, 126, RJ, 1943. ,Diário Oficial, 1939, 1942, 1946. ,Diário de Notícias, 1942. procuração passada no tabelião Arthur Montagna - Rua do rosário, 79, RJ, 1948. procuração passada no tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1949. diplomas de medalha militar, 1926, 1937. O Estado. Constituição Federal, art 177. Código Civil, arts 159, 1544. advogado Yaco de Blearby Fernandes, Rua do Ouvidor, 183, RJ

Date(s)

  • 1946; 1950 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 443f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, militar tenente coronel do Exército, estado civil casado, requer anulação do ato de sua reforma e requer sua reversão ao serviço ativo, bem como todas as vantagens que deixou de receber. O juiz julgou a ação procedente em parte com recurso de ofício. A União apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento. A União e o autor ofereceram embargos, porém só os do autor foram recebidos. A União interpôs recurso extraordinário, que foi aceito

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Monteiro Filho, José Sabino Maciel (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    21/12/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        44412 (número do documento)

        Accession area