Dossiê/Processo 31596 - procuração passada no tabelião Carlos Pessoa, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1946, 1947. caderneta de oficial, 1925. protesto judicial, 1943. procuração passada no tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires, 126, RJ, 1943. ,Diário Oficial, 1939, 1942, 1946. ,Diário de Notícias, 1942. procuração passada no tabelião Arthur Montagna - Rua do rosário, 79, RJ, 1948. procuração passada no tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1949. diplomas de medalha militar, 1926, 1937. O Estado. Constituição Federal, art 177. Código Civil, arts 159, 1544. advogado Yaco de Blearby Fernandes, Rua do Ouvidor, 183, RJ

Zona de identificação

Código de referência

31596

Título

procuração passada no tabelião Carlos Pessoa, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1946, 1947. caderneta de oficial, 1925. protesto judicial, 1943. procuração passada no tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires, 126, RJ, 1943. ,Diário Oficial, 1939, 1942, 1946. ,Diário de Notícias, 1942. procuração passada no tabelião Arthur Montagna - Rua do rosário, 79, RJ, 1948. procuração passada no tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1949. diplomas de medalha militar, 1926, 1937. O Estado. Constituição Federal, art 177. Código Civil, arts 159, 1544. advogado Yaco de Blearby Fernandes, Rua do Ouvidor, 183, RJ

Data(s)

  • 1946; 1950 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 443f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, militar tenente coronel do Exército, estado civil casado, requer anulação do ato de sua reforma e requer sua reversão ao serviço ativo, bem como todas as vantagens que deixou de receber. O juiz julgou a ação procedente em parte com recurso de ofício. A União apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento. A União e o autor ofereceram embargos, porém só os do autor foram recebidos. A União interpôs recurso extraordinário, que foi aceito

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Monteiro Filho, José Sabino Maciel (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/12/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44412 (número do documento)

        Área de ingresso