Dossiê/Processo 29527 - procuração passada no tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas - Rua Sete de Setembro,63,RJ, 1959. 2 guias de pagamento da divisão do pessoal do MVOP, 1959. decreto 24 de 29/11/1937, art 2

Área de identidad

Código de referencia

29527

Título

procuração passada no tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas - Rua Sete de Setembro,63,RJ, 1959. 2 guias de pagamento da divisão do pessoal do MVOP, 1959. decreto 24 de 29/11/1937, art 2

Fecha(s)

  • 1960; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 49f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, funcionários públicos do Ministério da Viação e Obras Públicas, foram nomeados praticantes por concurso e exonerados face a opção a uma das funções que queriam exercer. Diante da Constituição Federal de 1946, eles pediram a reintegração, com todos os direitos e vantagens durante o período de afastamento. Estes requereram a contagem do tempo do afastamento, a percepção das diferenças de vencimentos epromoções das quais tinham direito. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos, mas desistiu da apelação. Desistência

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Tavares, Teodulo da Silva (autor); Ribeiro, silvio Salema Garção (autor); Rodrigues, Clóvis (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/12/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39073 (número do documento)

        Área de Ingreso