Dossiê/Processo 31599 - procuração passada no tabelião Fausto Werneck rua do Carmo, 64, RJ, em 1948. recibo do Banco do Brasil. Diário Oficial, 29/10/1943, 06/03/1944, 15/07/1947, 21/02/1945, 24/04/1948. certidão do Banco do Brasil, 1944. decreto 20848 de 23/12/1931. decreto lei 3336 de 1941. decreto 1137 de 07/10/1936. decreto 13753 de 1943. decreto lei 4166 de 11/03/1942. decreto lei 5661 de 12/07/1943. advogado Manoel S. Amorim da Cruz, Travessa 11 de Agosto, 6

Zona de identificação

Código de referência

31599

Título

procuração passada no tabelião Fausto Werneck rua do Carmo, 64, RJ, em 1948. recibo do Banco do Brasil. Diário Oficial, 29/10/1943, 06/03/1944, 15/07/1947, 21/02/1945, 24/04/1948. certidão do Banco do Brasil, 1944. decreto 20848 de 23/12/1931. decreto lei 3336 de 1941. decreto 1137 de 07/10/1936. decreto 13753 de 1943. decreto lei 4166 de 11/03/1942. decreto lei 5661 de 12/07/1943. advogado Manoel S. Amorim da Cruz, Travessa 11 de Agosto, 6

Data(s)

  • 1948; 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 106f.

Zona do contexto

Nome do produtor

A. E. G. Companhia Sul Americana de Eletricidade Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, à Avenida Rio Branco, 45/47, RJ, requer anulação da decisão do Ministério da Fazenda, que cobrou indevidamente o valor de 94.000,00 cruzeiros, referente a uma suposta infração cometida por sua acionista , A.E. G. Berlim. O juiz julgou a ação procedente com recurso de ofício. A União apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento aos dois recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/12/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44119 (número do documento)

        Área de ingresso